Sobre nós

Conheça a nossa equipa

Miguel Sousa Ferro

Sócio Gerente

Carreira
• Mais de 15 anos de experiência em direito europeu, da concorrência e da regulação em escritórios de advogados em Lisboa e Bruxelas e no TGUE (Luxemburgo)
• Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (docente desde 2008) e na Universidade Europeia (desde 2015), foi professor convidado nas Universidades de Toulouse, de Bialystok e de Timor-Leste

Qualificações
• Doutoramento e Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• LL.M em Estudos Europeus – Direito do Colégio da Europa (Bruges)
• Erasmus at Université Libre de Bruxelles

Cargos e nomeações
• Juiz do Tribunal Europeu da Energia Nuclear (2020 /2024)
• Co-Diretor da Revista de Concorrência e Regulação
• Membro da Direção do Observatório da Concorrência
• Membro da Direção do Instituto Europeu e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Membro da Direção da Stichting Diesel Emissions Justice (Holanda)
• Membro dos grupos de trabalho que auxiliaram a AdC na redação dos drafts de transposição das Diretivas 2014/104/UE (Private Enforcement da Concorrência) e 2019/01/UE (ECN+)

Publicações
• 6 monografias e mais de 90 artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, incluindo:

Lista completa disponível no Curriculum Vitae

Idiomas
Nativo / fluente:
• Português
• Inglês
• Francês

Não fluente:
• Espanhol
• Romeno
• Italiano

Carreira
• Docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto desde 1995, tendo lecionado diversas matérias em cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado, sobretudo nas áreas do Direito da Concorrência, Direito Comercial e Societário, e Direito do Comércio Internacional
• É atualmente Diretor do Curso de Licenciatura em Direito, membro do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico
• Autor de numerosos artigos e publicações, e orador em inúmeras conferências e seminários, nas suas áreas de especialização
• Advogado desde 1995 (com prática suspensa durante alguns anos) e autor de diversos pareceres jurídicos nas suas áreas de especialização.

Qualificações
• Doutoramento (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
• Provas de Aptidão Pedagógica e capacidade Científica (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
• M (Queen Mary College, University of London)
• Pós-graduação em Estudos Europeus (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
• Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
• Estudante Erasmus (Université Paris XII).

Publicações

Idiomas
Nativo / fluente:
• Português
• Inglês
• Francês

Não fluente:
• Espanhol
• Italiano

Ana Rita Calmeiro

Associada Sénior

AnaRitaCalmeiro_01

Carreira
• Advogada desde 2003, com experiência em contencioso, concentrando a sua prática nas áreas de direito civil (contratos), societário e administrativo.
• Pilot Coordinator no Projecto Europeu “MUV”, que visou a promoção de formas de mobilidade sustentável, num consórcio composto por «neighbourhoods» em seis países, com financiamento da Comissão Europeia (2017-2018)
• Docente de Direito da Saúde na Escola Superior de Saúde Dr. Jaime Lopes Dias, integrada no Instituto Politécnico de Castelo Branco (2007-2018)

Qualificações
• Mestre (mestrado de investigação) em Direito Administrativo na Universidade Católica Portuguesa
• Pós-Graduação em Ciência Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)
• Pós Graduação em Direito Processual Civil, Direito Fiscal das Empresas e Direito das Empresas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Curso de Verão sobre Empresas Municipais: Temas e Problemas da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
• Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Idiomas
Nativo / fluente:
• Português
• Inglês
• Castelhano

Não fluente:
• Italiano
• Alemão

Sofia Batalim

Associada

Carreira
• Advogada desde 2016, exercendo, maioritariamente, nas áreas de Direito Fiscal, Civil e Contencioso
• Advogada-Estagiária de 2013 a 2016, exercendo, maioritariamente, nas áreas de Direito Civil e Contencioso

Qualificações
• Mestrado em Direito do Ambiente, dos Recursos Naturais e da Energia pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Pós-graduações em Direito Fiscal e Prática Jurídica Tributária pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Especialização em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Idiomas
Nativo / fluente:
• Português
• Inglês

Não fluente:
• Espanhol

Nuno Pires Salpico

Advogado Estagiário

Carreira
• Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2019)

Qualificações
• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018) 
• Mestrando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (início em 2018) – Parte Curricular concluída
• Pós-graduado em Direito Bancário – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Cargos e nomeações:
Conselheiro de Escola discente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016-2018)
Conselheiro Pedagógico Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020-presente)
Membro do CIDEFF (Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Publicações:
“As restrições à concorrência nas plataformas de cartões de pagamento através das Interchange Fees”, – Revista de Concorrência & Regulação,. n.º 41, 2020, pp. 37-73
 “A inversão do ónus devido a impossibilidade de prova culposamente causada (art.344º/2 CC)”, Revista Ius Dictum, n.º 1, 2020, pp. 45-75
“A compensatio lucri cum damno: em especial, por violação de direitos de personalidade”, Revista de Direito Civil, n.º 2, 2020, (no prelo)

Idiomas
Nativo / fluente:
• Português
• Inglês

Não fluente:
• Espanhol

Alcione Paulo

Advogada Estagiária

Carreira
• Docente Assistente na Universidade Europeia (desde 2019)

Qualificações
• Licenciatura em Direito na Universidade Europeia
• Pós-Graduação em Concorrência e Regulação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Actividade Académica
• Participação na 2ª Edição do Moot Court de Regulação e Concorrência no Tribunal da Concorrência Regulação e Supervisão (2018)
• II Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, subordinadas ao tema “A reforma do direito das contraordenações”.
• Participação na 3ª Edição do Moot Court de Regulação e Concorrência no Tribunal da Concorrência Regulação e Supervisão (2019)

Publicações
“As Cooperativas e o Direito da Concorrência”, (em co-autoria)- Revista Cooperativismo e Economia Social, 2019, pp, 132-142
“Análise e Contributos para Interpretação da Nova Lei da Concorrência Angolana”,- Revista Angolana de Legislação e Jurisprudência, 2020, pp, 181-197

Idiomas
• Português

Ana Luís

Office Manager

Carreira
• 12 anos como Controller Financeiro e Management Advisor numa empresa de seguros.
• 3 anos como Responsável Financeira e de Recursos Humanos e Management Advisor em Angola numa empresa de seguros
• 14 anos como Management Advisor de um projeto de turismo rural.

Qualificações
• Licenciatura em Economia
• Pós Graduação em Mercados Financeiros
• Formação em Branqueamento de Capitais
• Formação em Gestão dos Recursos Humanos

Idiomas
• Português
• Inglês