A Sousa Ferro & Associados tem a honra de representar a associação de consumidores Ius Omnibus no lançamento de uma ação popular para defesa de todos os consumidores residentes em… Read More »Ius Omnibus lança ação popular contra Mastercard para indemnização dos consumidores
A Alcione é licenciada pela Universidade Europeia, onde ficou como docente, e é Mestranda na FDUL. Mais informação aqui.
A Rita é advogada há 17 anos, tendo-se especializado em contencioso e no direito civil, societário e administrativo. Mais infomação aqui.
Miguel Sousa Ferro publica artigo no Journal of European Competition Law & Practice (Oxford University Press), no âmbito de um conjunto de reflexões sobre a revisão do Regulamento 1/2003. O… Read More »Artigo de Miguel Sousa Ferro no JECLAP sobre a reforma do sistema europeu de concorrência
TJUE recusa responder a questões prejudiciais submetidas pela CNMC, confirmando que a autoridade de concorrência espanhola não é um tribunal no sentido do artigo 267.º do TFUE. Miguel Sousa Ferro… Read More »TJUE recusa responder a questões prejudiciais submetidas pela CNMC
A Comissão Europeia publicou uma Comunicação sobre a proteção de informação confidencial por tribunais nacionais em ações de private enforcement do direito europeu da concorrência, disponível aqui. A Comunicação foi adotada na… Read More »Orientações da Comissão para tratamento de dados confidenciais no private enforcement da concorrência
Miguel Sousa Ferro discute a compensação de danos causados por infrações concorrenciais na União Europeia com o Grupo de Estudos em Reparação de Danos no Direito Concorrencial da Universidade Positivo… Read More »Workshop com o Grupo de Estudos ARDC UP sobre private enforcement da concorrência
Nuno A. Pires Salpico publicou o artigo “Compensatio lucri cum damno: em especial, por violação de direitos de personalidade” na Revista de Direito Civil, n.º 2, 2020, disponível aqui. O… Read More »Nuno Pires Salpico publica artigo sobre a relevância das vantagens do lesado na indemnização
Nuno A. Pires Salpico publicou o artigo “a inversão do ónus da prova por impossibilidade de prova culposamente causada (art. 344.º/2 CC)” na Revista Ius Dictum, n.º 1, disponível aqui. Uma… Read More »Nuno Pires Salpico publica artigo sobre inversão do ónus da prova