Miguel Sousa Ferro foi entrevistado pela Revista Sábado sobre os megaprocessos que têm marcado a atualidade no setor da concorrência em Portugal. No artigo, a Sábado revela os impactos da forma como as empresas… Read More »Miguel Sousa Ferro em entrevista à Sábado sobre os megaprocessos da concorrência em Portugal
A Sousa Ferro & Associados tem a honra de representar a associação de consumidores Ius Omnibus no lançamento de uma ação popular para defesa de todos os consumidores residentes em… Read More »Ius Omnibus lança ação popular contra a Super Bock para indemnização dos consumidores
A Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola organiza no dia 17 de dezembro de 2020 a I Conferência sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola. Miguel Sousa Ferro participa como… Read More »I Conferência sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola
Miguel Sousa Ferro e Maria José Azar-Baud escrevem no EU Law Live que a Diretiva é um cordeiro em pele de lobo, um resultado muito dececionante para a proteção dos… Read More »Artigo de opinião sobre a nova Diretiva sobre Ações Coletivas para Proteção de Consumidores
A Sousa Ferro & Associados tem a honra de representar a associação de consumidores Ius Omnibus no lançamento de uma ação popular para defesa de todos os consumidores residentes em… Read More »Ius Omnibus lança ação popular contra Mastercard para indemnização dos consumidores
A Alcione é licenciada pela Universidade Europeia, onde ficou como docente, e é Mestranda na FDUL. Mais informação aqui.
A Rita é advogada há 17 anos, tendo-se especializado em contencioso e no direito civil, societário e administrativo. Mais infomação aqui.
Miguel Sousa Ferro publica artigo no Journal of European Competition Law & Practice (Oxford University Press), no âmbito de um conjunto de reflexões sobre a revisão do Regulamento 1/2003. O… Read More »Artigo de Miguel Sousa Ferro no JECLAP sobre a reforma do sistema europeu de concorrência
TJUE recusa responder a questões prejudiciais submetidas pela CNMC, confirmando que a autoridade de concorrência espanhola não é um tribunal no sentido do artigo 267.º do TFUE. Miguel Sousa Ferro… Read More »TJUE recusa responder a questões prejudiciais submetidas pela CNMC
A Comissão Europeia publicou uma Comunicação sobre a proteção de informação confidencial por tribunais nacionais em ações de private enforcement do direito europeu da concorrência, disponível aqui. A Comunicação foi adotada na… Read More »Orientações da Comissão para tratamento de dados confidenciais no private enforcement da concorrência