Miguel Sousa Ferro escreveu no EU LAW Live, em comentário ao acórdão Sumal (C-882/19), que o acórdão esclarece pontos essenciais, tais como o regime da responsabilidade por infração ao 101.º… Read More »Artigo de opinião sobre o acórdão Sumal (C-882/19) sobre a responsabilidade da subsidiária pelas infrações ao direito da concorrência
No passado dia 6 de setembro, deu entrada no Tribunal da Concorrência, Supervisão e Regulação, uma ação popular intentada pela associação de consumidores Ius Omnibus. Está em causa um abuso de… Read More »Ius Omnibus intenta ação popular para defender os consumidores lesados pela EDP
Miguel Sousa Ferro é membro fundador de uma aliança de especialistas em Private Enforcement do Direito da Concorrência Europeu, “The European Circle for Competition Damages”. “The European Circle for Competition Damages” (abreviadamente conhecida… Read More »Miguel Sousa Ferro é membro fundador de uma aliança de especialistas em Private Enforcement do Direito da Concorrência Europeu, “The European Circle for Competition Damages”.
A conferência “A História do Direito da Concorrência Segundo Uma Perspetiva Comparativa”, que terá lugar no dia 31 de agosto de 2021, contará com a participação de Miguel Sousa Ferro,… Read More »Miguel Sousa Ferro participará como moderador em conferência internacional intitulada “A História do Direito da Concorrência Segundo Uma Perspetiva Comparativa”
Miguel Sousa Ferro e Ana Rita Calmeiro Barroca contribuíram com a secção sobre Portugal para um dossier especial do European Competition & Regulatory Law Review sobre o status quo da transposição da Directiva ECN+ (aplicação das regras… Read More »Miguel Sousa Ferro e Ana Rita Calmeiro Barroca publicam na European Competition & Regulatory Law Review
José Sá Reis iniciou ontem no Jornal de Negócios uma coluna quinzenal dedicada à atualidade em matéria de concorrência e consumo. O primeiro comentário, publicado em 9 de agosto de 2021, sob… Read More »José Sá Reis inicia coluna quinzenal no Jornal de Negócios
A associação de defesa de consumidores Ius Omnibus instaurou ontem, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, uma ação popular que visa pôr termo a práticas ilícitas da Apple relativamente… Read More »Ação popular para indemnização de todos os consumidores portugueses com iPhones
Miguel Sousa Ferro é citado pela Global Competition Review, em notícia de 16 de julho de 2021 sobre a pronúncia do TJUE a respeito da jurisdição dos tribunais espanhóis no Caso… Read More »Miguel Sousa Ferro é citado em notícia da GCR sobre Caso Volvo
O artigo de Nuno A. Pires Salpico “ A inversão do ónus da prova devido a impossibilidade de prova culposamente causada (art.º 344.º n.º 2 do CC)” foi citado por dois… Read More »Artigo de Nuno Salpico é citado por dois acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
O managing partner da Sousa Ferro & Associados foi orador convidado no curso do Colégio da Europa sobre “EU Competition Policy and High-Tech Markets”, tendo lecionado uma aula sobre a definição de… Read More »Miguel Sousa Ferro leciona no Colégio da Europa